Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c. Indenização por Danos Morais c/c. Pedido de Tutela Antecipada

Servidor público. Magistério público estadual.

Gratificação do terço de férias.

Cassação de diploma. Artigo 41-a da lei nº 9.504/97. Eleições municipais. Prefeito e vice-prefeito.

TST lança série para tirar dúvidas sobre covid-19 no ambiente de trabalho

O material publicado no Instagram traz perguntas e respostas sobre as principais questões apresentadas pelos trabalhadores.

Embargos de Declaração. Jornada de Trabalho Especial. Normas Coletivas da categoria dos Financiários

SÚMULA 55/TST.

Mandado de Segurança. Família. Relações de Parentesco

Investigação de Paternidade

Apelação cível. Ação declaratória de inexistência de débito c/c. Indenização por dano de cunho moral.

Inscrição do nome do postulante no cadastro restritivo dos órgãos de proteção ao crédito. Alegada regularidade da anotação, em razão do inadimplemento de cédula de crédito bancário.

Projeto de unificação do Centro de Protocolo com as Divisões de Autuação começa a funcionar para as apelações cíveis e criminais

Proposta é ampliar medida para mandados de segurança e habeas corpus

Processual civil. Remuneração por uso de vias públicas, instituída em lei municipal. Impossibilidade.

Administrativo. Não enquadramento no conceito de taxa e preço público.

Tribunal Pleno defere permuta entre magistrados

De acordo com a decisão, a permuta dos dois juízes irá modificar positivamente a prestação jurisprudencial

Recurso de embargos. Decisão embargada publicada antes da vigência da lei n.º 11.496/2007.

Vínculo empregatício. Reconhecimento. Reexame probatório.

Liminar suspende direito de resposta de deputado estadual na revista Veja Rio

O candidato requereu o direito de resposta por matéria jornalística veiculada pela revista Veja Rio, sob o título "Não desperdice seu voto". A matéria teria acusado o candidato de sonegação de impostos

Recurso de revista. Honorários advocatícios.

Preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicial. Omissão. Indenização por dano moral e material.

Meta 6 do Judiciário prevê racionalização no consumo de serviços básicos

Meta 6 prevê racionalização no consumo de serviços básicos

Lula sancionou lei inconstitucional, afirma presidente de Comissão da OAB

A lei sancionada pelo presidente Lula dando nova regulamentação ao Mandado de Segurança é inconstitucional porque cria o direito condicionado ao dinheiro.

Prorrogação do auxílio-doença é concedido para trabalhadora

A 1ª Câmara Cível concedeu prorrogação do auxílio doença a uma trabalhadora, com problemas de saúde, que impossibilita seu retorno ao trabalho.

Resolução vai regulamentar afastamento de magistrados para pós-graduação

Deserção. Resolução nº 169 do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Precedentes.

Aprovada resolução sobre plantão na Justiça